Segurança Jurídica & Gestão Preventiva para Instituições de Ensino
"A harmonia no ambiente escolar exige contratos blindados, mediação ética e constante atualização pedagógica e jurídica."
Assessoramos colégios, escolas privadas, cursos preparatórios e mantenedores educacionais. Oferecemos soluções completas para mitigação de inadimplência, prevenção de passivos trabalhistas com corpo docente, adequação à LGPD Escolar e elaboração de diretrizes regimentais seguras.
Dr. Alexandre Micheleto
OAB/SP nº 171.695 • Especialista em Direito Educacional & Gestão
Soluções Jurídicas para o Ecossistema Escolar
Abordagem multidisciplinar unindo prevenção contratual, conformidade pedagógica e defesa técnica contenciosa.
Recuperação Ética de Inadimplência
Cobrança estruturada respeitando a Lei Federal nº 9.870/99 e o Código de Defesa do Consumidor, preservando a imagem da escola e a dignidade pedagógica do estudante.
- Notificações extrajudiciais persuasivas e amigáveis
- Ações judiciais de cobrança e execução de mensalidades
- Acordos homologados com previsibilidade financeira
Contratos de Prestação de Serviços & Matrícula
Redação e revisão anual de instrumentos de matrícula e rematrícula com cláusulas claras, garantias contratuais e proteção contra distratos intempestivos.
- Cláusulas de rescisão, desistência e material didático
- Fixação de responsabilidades financeiras e solidárias
- Assinatura eletrônica e validade probatória jurídica
Regimento Interno & Mediação
Modernização do regimento escolar e do manual da família, estabelecendo regras de convivência, uso de celulares, sanções disciplinares e canais de mediação.
- Processos disciplinares pedagógicos sem abusividade
- Gestão de conflitos entre pais separados e escola
- Prevenção de litígios por medidas pedagógicas
Protocolos Anti-Bullying & Cyberbullying
Implementação prática da Lei nº 14.811/2024, instituindo comitês de proteção integral, planos de ação obrigatórios e mitigação da responsabilidade civil institucional.
- Plano institucional obrigatório contra a intimidação sistemática
- Capacitação da coordenação e corpo docente
- Documentação probatória de atendimento aos casos
LGPD Escolar & Dados Sensíveis
Adequação do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes (Art. 14 da LGPD): laudos médicos, prontuários psicopedagógicos e direito de imagem.
- Termos de consentimento específicos e destacados para imagem
- Governança de laudos de inclusão e necessidades especiais
- Contratos com plataformas de software e sistemas de notas
Trabalhista Docente & Convenções de Ensino
Consultoria trabalhista especializada nas particularidades da carreira de professor: hora-aula, hora-atividade, janelas, semanas pedagógicas e dissídios coletivos.
- Adequação às Convenções Coletivas (SIEEESP/SINPRO)
- Gestão de horas extras e atividades extracurriculares
- Defesa técnica em reclamações trabalhistas patronais
Capacitações, Cartilhas & Materiais Educativos para Sua Comunidade Escolar
Com perfil de constante atualização pedagógica e jurídica, o Dr. Alexandre Micheleto desenvolve materiais informativos, cartilhas práticas e orientações preventivas personalizadas para mantenedores, coordenadores, professores e famílias, transformando obrigações legais em cultura de respeito e segurança.
Sobre o Dr. Alexandre Micheleto
Dr. Alexandre Micheleto Targa Carvalho
OAB/SP nº 171.695 • Bacharel em Direito (Universidade do Vale do Paraíba - Univap, 1998)
Com mais de 25 anos de carreira jurídica consolidada, possui histórico consistente de atendimento a colégios, cursos preparatórios e instituições de ensino privado no Vale do Paraíba e em todo o Estado de São Paulo. Alia sua sólida vivência contenciosa à elaboração pedagógica de diretrizes que protegem a gestão escolar sem descaracterizar sua função social.
Dúvidas Frequentes em Direito Educacional
Proteja a sua Instituição de Ensino com Estruturação Jurídica de Excelência
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